Vasp assina acordo para pagar dívidas e acabar com intervenção

Transportadora é condenada pela prática reiterada de pagamentos salariais “por fora”

A falta de registro na folha de pagamento acarretou dano moral coletivo.

Ação de Alimentos

Modelo genérico de alimentos. Requerimento de penhora em folha de pagamento

Juizados especiais cíveis. Princípio da livre associação. Desfiliação.

Garantia do associado. Recusa ilícita. Direito à repetição das contribuições posteriormente descontadas em folha de pagamento.

Em São Paulo, cartão consome R$ 35 mi em compras miúdas

Consumidor não pode ser punido por atraso de boleto enviado pelos Correios

IPVA de São Paulo terá em 2007 aumento médio de 6,5%, acima da inflação

PR corta superpensão de quatro ex-governadores

As pensões "não se enquadram em nenhum dos conceitos a respeito de remunerações de agentes públicos" e contrariam a Constituição Federal de 1988, que não estabelece benefício semelhante aos ex-presidentes da República

Grávida terá direito a pensão desde o início da gestação

OAB acusa Defensoria de não pagar honorários a advogados em SP

Cerca de 15 mil certidões foram pagos em valores inferiores aos serviços prestados ou não pagos, segundo a OAB.

Após tremor, TJ de Alagoas dá férias coletivas para reformar fórum

O Tribunal de Justiça de Alagoas dará férias coletivas de 30 dias a partir desta quarta-feira para servidores e juízes de Maceió para que o prédio do fórum da capital passe por uma reforma.

Ator Mário Gomes deve pagar R$ 67 mil até o fim do dia para não ser preso

Se o ator não depositar a quantia até o fim do dia, porém, a prisão será novamente decretada.

Suzane já pode receber visitas em prisão do interior

Aposentados do INSS podem receber metade do 13º em junho

Não há lei regulamentando a antecipação do 13º para esses segurados

Justiça do Acre pede reembolso de R$ 35 milhões do Executivo

Valor corresponde ao desconto previdenciário dos servidores do Judiciário, segundo ação que corre no STF

Desoneração da folha não pode esperar reforma tributária

Por Fernando Valente Pimentel.

Salário mínimo terá regra fixa para reajustes

Espanha condena brasileiro a 326 anos de prisão por crimes sexuais

Após 11 dias, Garotinho encerra greve de fome

Direito do consumidor. Indenização. Empréstimo consignado. Desconto em folha.

Apelo provido.